Justiça manda prefeito de Porto do Piauí remover cor vermelha dos prédios públicos

A escolha das cores para os prédios públicos de Porto do Piauí gerou uma controvérsia que resultou em uma ação judicial contra o prefeito Aluízio Vaz (PT). O prefeito ordenou que todos os edifícios públicos da cidade fossem pintados de vermelho, uma cor que foi amplamente associada à sua campanha eleitoral. Contudo, essa decisão foi contestada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), que alegou que a utilização da cor configura uma promoção pessoal indevida do gestor.

Em 2 de maio, a Justiça atendeu ao pedido do MPPI e determinou que Aluízio Vaz remova a cor vermelha de todos os prédios e instalações públicas da cidade. A cor vermelha, segundo o Ministério Público, não faz parte das cores oficiais do município, que são amarelo, azul, verde e branco. O MPPI também argumentou que a cor não tem relação com os símbolos históricos da cidade, e o uso excessivo do vermelho nas fachadas públicas cria uma identidade visual vinculada à imagem pessoal do prefeito.

A alegação do MPPI é que essa associação visual entre a cor vermelha e a figura do prefeito infringe princípios fundamentais da administração pública, como o da impessoalidade e da moralidade. A ação também apresentou evidências de que a cor vermelha foi utilizada de forma intencional e abrangente, tanto nas construções quanto em materiais da campanha eleitoral de Aluízio Vaz, o que reforça essa conexão pública entre o prefeito e a cor.

Decisão judicial e prazos

O juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, responsável pela Vara Única da Comarca de Porto, deu um prazo de 30 dias para que o prefeito cumpra a determinação judicial. A decisão obriga a remoção das pinturas vermelhas dos prédios públicos e a substituição dos fardamentos e outros materiais utilizados na gestão, caso também estejam associados à cor da campanha. O novo projeto de identidade visual dos espaços públicos deve respeitar as cores oficiais do município, de forma a evitar qualquer associação com a imagem pessoal do prefeito.

Além disso, a Justiça proibiu o uso da cor vermelha em qualquer tipo de publicidade institucional promovida pela Prefeitura. Caso o prefeito não cumpra as determinações no prazo estabelecido, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil. O custo das mudanças, conforme determinado pela decisão judicial, deve ser custeado pelo próprio Aluízio Vaz, utilizando recursos pessoais do prefeito. A Procuradoria do Município tem 15 dias para apresentar a defesa no processo.