Para definir tabela de contribuições válida em 2023, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aplica o reajuste de 5,93%, que corresponde ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no ano passado. É o mesmo índice usado para reajustar as aposentadorias, pensões e auxílios acima do salário mínimo, que começaram a ser pagas nesta quarta-feira (2).
VEJA A NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÕES AO INSS VÁLIDA NOS SALÁRIOS
Salário de contribuição - Alíquota até R$ 1.302,00 - 7,50%
R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29 - 9%
R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 - 12%
R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 - 14%
As alíquotas, que variam de 7,5% a 14%, incidem sobre cada faixa de remuneração, como se fossem fatias do salário, e não sobre o valor cheio. A mudança é aplicada desde a reforma da Previdência, válida desde novembro de 2019.
A contribuição ao INSS para trabalhadores com carteira assinada será de, no mínimo, R$ 97,65 por mês em 2023, considerando o salário mínimo de R$ 1.302.
As novas faixas de contribuição ao INSS valem para trabalhadores com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. No caso do trabalhador assalariado, o recolhimento é feito diretamente pela empresa.
Segundo o INSS, as alíquotas permanecem em 20% e 11% para contribuinte individual (autônomos), e de 20%, 11% e 5% para os contribuintes facultativos (como desempregados e donas de casa), de acordo com a forma de contribuição à Previdência Social.
