O prefeito Paulo Titan (MDB), da cidade de Castanhal, na Grande Belém, debochou de uma mãe que cobrou um medicamento para o filho de 9 anos, portador de doença rara. "Não aceito, é drama, através de rede social", disse o gestor. O medicamento chega a custar mais de R$ 300.

Bruna Melo, mãe de Miguel, usou uma foto publicada no último dia 14 de março, pela filha do prefeito, a deputada estadual Paula Titan (MDB), para questionar o atraso no medicamento, que, segundo decisão judicial, deveria ser fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da prefeitura ou do governo estadual.

Bruna usa as redes sociais para compartilhar o dia a dia do filho, portador de megacólon congênito, uma doença que impede o intestino de funcionar, por não ter as células ganglionares, responsáveis por estimular o bom funcionamento, o que cria o fecaloma — massa de fezes endurecidas — e deixa o cólon grande.

"Quatro anos após o diagnóstico de megacolón congênito, descobrimos a retocolite ulcerativa. Essa doença provocou úlceras sangrentas no ânus, que pingava sangue no chão; perda de peso; febre e outros sintomas".

As duas doenças não tem cura, apenas tratamento. De acordo com Bruna, um dos cuidados necessários para que Miguel tenha uma vida minimamente saudável são feitos a partir da ingestão de um leite especial, o Modulen, voltado à retocolite e que chega a custar, cada lata, mais de R$ 300.

Sem condições para custear a quantidade necessária para o filho, a mãe conseguiu, por meio de uma decisão judicial, que o alimento fosse dado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do estado ou do município de Castanhal, que desde 2019, após seis meses de provisão do governo estadual, passou entregar o leite.

Na última quarta (24), o município de Castanhal entregou as 11 latas de Modulen referentes à março, mas não deu as outras 44, dos quatro meses que ainda faltam.

"O certo é ir buscar com 30 dias depois da data do recebimento. Por exemplo, se eu recebi dia 24 de março, a próxima é 24 de abril. Mas não tem data correta, porque eles nunca dão na data certa. A farmacêutica do município disse que não sabe se ele (Miguel) vai receber mês que vem", completou a mãe, aflita pela possível falta do fornecimento do leite.

NOTA DA PREFEITURA

"A prefeitura municipal é ciente quanto ao problema de falta de alimentos especiais pelo qual passa a secretaria de saúde. No caso em específico, informa que acompanha o paciente desde 2014, dando todo o suporte para a criança em questão. Ressalte-se que existe processo judicial em que Estado e Municipio são responsaveis pela dispensação do alimento, mas, o município vinha arcando sozinho com a entrega.

Este ano, o governo do Estado foi acionado para arcar com a despesa da alimentação especial, mas, está em processo licotatório para a aquisição da fórmula, razão pela qual o município realizou a entrega de 11 latas referente ao mês de março, porém não existe respaldo legal para a dispensação retroativa.

Importante frisar que essa alimentação especial não tem recursos específicos do MS e por isso o município vem arcando com recursos próprios. Desta forma, políticas públicas estão sendo avaliadas em conjunto com governo e parlamento estadual para viabilizar recursos para a despesa com alimentos especiais.

Quanto ao comentário feito pelo prefeito, ele lamenta o ocorrido e ainda mais que suas palavras possam ter gerado um equívoco de interpretação. Ele está acompanhando diariamente o trabalho da secretaria e foi recentemente à Brasília em busca de recursos para a saúde do município."