O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou a proibição da prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes para fins estéticos, de ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11).

A decisão foi tomada após seis sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta pedindo que o CFM regulamentasse o uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de desempenho. Essas sociedades médicas manifestaram preocupação com o aumento de casos de complicações decorrentes do uso indevido de hormônios e com a promoção do uso dessas substâncias em conteúdos veiculados nas redes sociais.

De acordo com a norma, os médicos ficam impedidos dos seguintes procedimentos:

• utilização de qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas;
• utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética;
• utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, para atletas amadores e profissionais;
• prescrição de hormônios divulgados como "bioidênticos", em formulação "nano" ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica;
• prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil;
• realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora de desempenho esportivo.

Essa decisão do CFM tem como objetivo garantir a segurança e a saúde dos pacientes, já que o uso inadequado de esteroides anabolizantes e similares pode acarretar diversos efeitos colaterais prejudiciais à saúde. A proibição da prescrição dessas substâncias para fins estéticos e de desempenho é um importante passo para conscientizar a população sobre a importância da prática de atividades físicas e de uma alimentação saudável como as principais formas de alcançar um corpo saudável e esteticamente agradável.