Governo divulga portaria com feriados e pontos facultativos para
servidores em 2024; confira datas
Na
manhã desta quinta-feira (28), o Governo Federal publicou uma portaria com a
lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais em 2024.
A lista foi divulgada em edição do Diário Oficial da União.
O governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão
cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional.
Em comparação com a lista publicada para o ano de 2023, houve o
acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.
Confira a lista abaixo:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal
(feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto
facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado
nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado
nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto
facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil
(feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
(feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal
(ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República
(feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da
Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto
facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto
facultativo após as 14h).
Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios
poderão ser incluídas localmente. A portaria estabelece ainda que serviços
essenciais não serão prejudicados pelas datas.
