Os preços dos medicamentos em todo o Brasil poderão ser reajustados em até 4,5% a partir desta segunda-feira (1º). O aumento anual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que analisou fatores como a inflação e a produtividade das indústrias de remédios.
“O Brasil adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Segundo ele, o reajuste definido é o menor desde 2020.
Apesar de ser feito anualmente, o reajuste não é automático ou imediato. Isso porque as farmácias podem escolher entre aplicar o aumento de uma vez ou gradualmente ao longo do ano. A mudança, contudo, deve ser feita até março de 2025, quando a CMED deve divulgar uma nova definição de teto para o reajuste dos valores.
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Além do reajuste anual, os remédios já tiveram o preço reajustado em parte do país por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, em alguns estados, como Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins, o reajuste é duplo, já que também conta com o impacto das novas alíquotas do tributo.