Cerca de 500 veículos estacionados em via pública há mais de dez dias ininterruptos podem ser rebocados em Teresina. A medida tem como base o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e leva em consideração, entre outros pontos, a possibilidade de veículos em estado de abandono serem potenciais focos/criadouros do mosquito Aedes aegypti. Na Capital, já foram registrados 16 óbitos e mais de 11 casos em investigação.
A portaria que estabelece os procedimentos para remoção dos veículos já foi publicada no Diário Oficial do Município.
"Veículos em estado de abandono podem propiciar sinistros de trânsitos com os demais veículos que transitam na via; [...] pode absconder pessoas com o escopo de práticas criminosas", diz também trecho da portaria.
Jomerito Ribeiro, assessor jurídico da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), explica que iniciou, nesta terça-feira (11), a notificação aos proprietários de veículos em estado de abandono.
"Não tem mais como adiar. Já temos mortes por dengue em Teresina. Foram estabelecidos alguns critérios para essa remoção. O principal é o veículo estar no local há mais de dez dias. Começamos a fiscalização, vamos notificar o proprietário para que, também no prazo de até 10 dias, ele faça a remoção para outro local. Se a pessoa tirar do local e colocar em outra via pública, deixar lá por esse mesmo período, a Strans remove sem precisar de uma segunda notificação", explica Ribeiro.
Os veículos removidos serão encaminhados para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito.
