O governador Rafael Fonteles (PT) confirmou, nesta sexta-feira (7), a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos da cesta básica. Em postagem nas redes sociais, o gestor anunciou que a redução tributária terá validade a partir do próximo mês de abril.  

“A partir do mês de abril o ICMS, que é o imposto estadual sobre o arroz, será zero. Não é só o arroz. Feijão, ovos, leite e produtos da cesta básica em geral terão ICMS zero no Piauí a partir do mês de abril. É o estado do Piauí contribuindo para a redução do preço dos alimentos”, declarou.

O corte do ICMS é resultado de uma lei aprovada no ano passado. Naquela ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, afirmou que, levando em conta o preço médio de R$ 550 conforme o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), a queda no estado seria de aproximadamente 7%.

Foto: Reprodução/Pixabay

Itens com isenção

• Arroz;
• Aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou simplesmente temperado;
• Caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, congelados, resfriados, ou simplesmente temperados;
• Banha suína;
• Feijão;
• Farinha de mandioca;
• Flocos, farinha e fubá de milho e de arroz;
• Fava comestível;
• Goma e polvilho de mandioca;
• Hortaliças, verduras e frutas frescas;
• Ovos;
• Sal de cozinha;
• Leite fresco in natura e leite pasteurizado

Itens com redução da base de cálculo a 7%

• Café em grão cru ou torrado e moído, exceto solúvel ou descafeinado;
• Gado bovino, suíno, vivo ou abatido, e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, resfriado ou congelado
• Óleo vegetal comestível, exceto de oliva
• Margarina e creme vegetal
• Pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g
• Leite em pó

O corte do ICMS para os produtos da cesta básica no Piauí ocorre no momento em que o Governo Federal também anunciou uma série de medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final, como a isenção de impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar e carnes.

Tarifas de importação zerada

• Azeite: (hoje, 9%)
• Milho: (hoje, 7,2%)
• Óleo de girassol: (hoje, até 9%)
• Sardinha: (hoje, 32%)
• Biscoitos: (hoje, 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)
• Café: (hoje, 9%)
• Carnes: (hoje, até 10,8%)
• Açúcar: (hoje, até 14%)