Por meio do EDITAL SEDUC-PI/GSE Nº 32/2022, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) lançou nesta terça-feira (1º), as diretrizes para as matrículas escolares no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual do Piauí para o Ano Letivo de 2023. A Renovação da Matrícula ocorrerá no período de 07 a 18 de novembro de 2022. Já a Matrícula Nova acontecerá no período de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2022.
A Rede Pública Estadual de Educação Básica do Piauí é constituída por Unidades Escolares e Centros de Ensino com atendimento em Etapas Fundamental e Médio, na Modalidade Regular, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, no Regime de Tempo Integral e Tempo Parcial. Atualmente, a Rede conta com escolas e mais de 200 mil alunos matriculados em todos os municípios do Piauí.
O processo de organização de matrículas da Rede, de acordo com o Calendário Letivo de 2023, compreenderá as Etapas: I – Teste Seletivo - ocorrerá, exclusivamente, nas escolas autorizadas pela SEDUC a realizarem esta Etapa; II - Renovação de Matrícula (permanência do aluno matriculado na mesma escola no ano de 2022); Remanejamento e Transferência de Alunos (movimentação de alunos de uma escola para outra); III - Matrícula Nova (realizada de forma on line) através do site: www.seduc.pi.gov.br/matricula; IV - Confirmação presencial da matrícula nova, com apresentação da documentação exigida nesse Edital.
Os Centros Estaduais de Educação Profissional e Centros Estaduais de Tempo Integral autorizados pela SEDUC a realizarem a Etapa do Teste Seletivo deverão realizar a inscrição no período de 07 a 12 de novembro de 2022 e a aplicação do certame no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de acordo com o cronograma de cada escola.
A Renovação da Matrícula ocorrerá no período de 07 a 18 de novembro de 2022, e realizada pela escola no Iseduc após ouvir pai/mãe/responsável, quando o aluno for menor de idade e/ou com deficiência não apto a realizá-la, ou o próprio aluno, quando este for maior de idade, no período estabelecido nesse Edital.
O Remanejamento ocorrerá para o aluno que não puder ser atendido na mesma Unidade Escolar ou Centros de Ensino em que estudou no Ano Letivo de 2022 se não existir a Série/Ano/Etapa seguinte ou quando o próprio aluno por alguma razão manifestar o interesse em não permanecer na escola. Ocorrerá on line, no site www.seduc.pi.gov.br/matricula, opção Remanejamento, conforme a disponibilidade de vagas. A solicitação de Remanejamento acontecerá no período de 07 a 18 de novembro de 2022.
Já a transferência, que corresponde ao desligamento ou ingresso de alunos entre as Redes de Ensino, ocorrerá por solicitação do pai/mãe/responsável legal, quando o aluno for menor de idade e/ou aluno com deficiência não apto a realizá-la, ou pelo próprio aluno, quando este for maior de idade, sendo necessário, para isto, o comparecimento dele à instituição onde estuda. A solicitação de transferência ocorrerá no período compreendido entre os dias 07 a 18 de novembro de 2022.
A Matrícula Nova acontecerá no período de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2022, sendo obrigatória a entrega da documentação conforme definido neste Edital. A Matrícula Nova para o ingresso dos alunos na Rede Pública Estadual de Educação Básica do Piauí acontecerá através do site www.seduc.pi.gov.br/matricula. A confirmação da Matrícula Nova acontecerá no período de 26 de dezembro de 2022 a 13 de janeiro de 2023.
Lista Básica das Unidades Escolares e Centros de Ensino da Rede estão disponíveis no Edital.
Clique aqui e confira o Edital de Matrícula 2023
