A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que aumenta a pena para crimes contra a dignidade, crimes sexuais por profissionais de saúde durante atendimentos médicos. A proposta, aprovada por unanimidade com 20 votos a favor, estabelece que as penas para esses crimes serão elevadas em 50%.

Atualmente, o Código Penal já prevê agravantes para crimes contra a dignidade sexual em situações como:

Quando o crime é cometido por duas ou mais pessoas; ou

Quando o crime é praticado por figuras de autoridade, como pais, avós, tios, patrocinadores, tutores, ou agentes da vítima.

O agravante será aplicado a crimes como estupro, assédio sexual e violação sexual, quando praticados por médicos ou outros profissionais da saúde contra pacientes durante consultas, procedimentos ou tratamentos clínicos e hospitalares.

O projeto, que altera o Código Penal, foi aprovado de forma terminativa pela CCJ, o que significa que seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um pedido para que o tema seja discutido no plenário do Senado.

A proposta surgiu em resposta a casos de abusos sexuais por médicos contra pacientes sedados. O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que crimes sexuais contra pacientes são uma “conduta repugnante que merece uma resposta penal mais severa”.

Anestesista preso por estupro

Um médico anestesista preso pelo estupro de pacientes sedadas durante cirurgia, no Rio, em janeiro de 2023, exibia fotos com arma e fazia postagens românticas ao lado da esposa nas redes sociais.

Em uma publicação, anestesista mostrou o pedido de casamento que fez à mulher, com a torre Eiffel ao fundo, em Paris, na França. Numa outra postagem, o médico escreveu que ela era o maior presente que ele poderia ganhar na vida.

Mas, segundo a polícia, o médico tinha uma vida dupla. Longe dos amigos e parentes, o anestesista guardava imagens de pornografia infantil e até vídeos do estupro de duas pacientes em cirurgia.

A investigação começou no fim do ano passado, depois de a Polícia Federal ter ieridentificado que Andres armazenava, na nuvem de dispostivos eletrônicos, conteúdos de pornografia infantil.

Em depoimento, Andres admitiu os crimes e revelou que “aguardava o melhor momento para esfregar” o pênis nas vítimas. Ele também afirmou que não sabia por que nutria dentro de si “a compulsão de ver e armazenar pornografia infantojuvenil”.

Fonte: R7