De volta ao Brasil, o X (antigo Twitter) atualizou o regulamento e informou que passará a utilizar dados de usuários para treinar e alimentar mecanismos de IA (Inteligência Artificial). A plataforma comunicou que as atualizações passarão a valer a partir de 15 de novembro e não especificou quando a política foi incorporada aos termos.

Em junho, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) suspendeu uma política semelhante da Meta, empresa que controla aplicativos como WhatsApp, Instagram e Facebook.

A mudança aparece na seção chamada “Seus Direitos e a Concessão de Direitos sobre o Conteúdo”. Segundo a nova redação, ao enviar, postar ou exibir conteúdos na plataforma, o usuário concede “uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, postar, transmitir, exibir, carregar, baixar e distribuir tal conteúdo em toda e qualquer mídia ou método de distribuição atualmente conhecido ou desenvolvido posteriormente, para qualquer finalidade”.

Assim, segundo a empresa, a licença concedida pelos donos das contas implica no direito do X de utilizar os dados para “prestar, promover e aprimorar os Serviços, inclusive, por exemplo, para uso e treinamento de nossos modelos de aprendizado de máquina e inteligência artificial, sejam eles generativos ou de outro tipo”.

Caso Meta

Em junho deste ano, a Meta foi impedida de usar os dados de usuários para alimentar suas ferramentas de IA após uma decisão da ANPD. Na decisão, a autoridade considerou haver “indícios de violação de direitos” e demandou a suspensão da coleta de dados.

Em agosto, a big tech fechou um acordo sendo autorizada a utilizar os dados de brasileiros. A liberação, porém, só é permitida se os usuários forem notificados com 30 dias de antecedência e se houver a criação de um formulário para aqueles que não desejarem que seus dados sejam captados.

Fonte: R7