2.2 MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO - PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 02/2024 - Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Jaicós-PI, reajusta os valores dos anexos I e I da Lei Municipal n° 1.163/2023. Autor: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 03/2024 - Denomina de Ana Maria de Oliveira a praça pública localizada no Povoado Santo Antônio, zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Resolução nº 09/2023 - Concede Título Honorífico de Cidadania Jaicoense ao Desembargador José Ribamar Oliveira e dá outras providências. Benedito Alencar, Dalvenisa da Conceição, José Reis, Antônio Robert, Jessé Gonçalo, Ednaldo Santana, João Bosco, Divino Macedo, Sirlene Lopes, Francisco Rodrigues e Francisca Paiva
Projeto de Resolução nº 10/2023 - Concede Título Honorífico de Cidadania Jaicoense ao Desembargador Hilo de Almeida Sousa e dá outras providências. Autores: Benedito Alencar, Dalvenisa da Conceição, José Reis, Antônio Robert, Jessé Gonçalo, Ednaldo Santana, João Bosco, Divino Macedo, Sirlene Lopes, Francisco Rodrigues e Francisca Paiva.
3. REQUERIMENTOS
VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO - PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira - Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o roço e a patrolagem das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós.
VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO - PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Francisco Américo Neves de Oliveira - Presidente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, a Superintendência da Funasa no Piauí, ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira - Prefeito Municipal de Jaicós e a Ilma. Sra. Audeli Coutinho Veloso Ramos -Secretária Municipal de Saúde, solicitando borrifação de inseticidas no município de Jaicós-PI.
VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA - PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Ribamar Bastos - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. Leonardo Sobral - Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, DER-PI, solicitando a instação de
Redutores eletrônicos de velocidade na BR 407 no trecho que corta o município de Jaicós.
VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA - PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente da República e ao Exmo. Sr. Silvio Almeida - Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), solicitando a inclusão do município de Jaicós no do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite.
3. COMUNICADOS
Ofício n° 0101/2023-DGESP - Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) Remessa dos processos de Prestaçãod e Contas de Governo.
Ofício n° 163/2024 - Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando balancetes do Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB, referente ao mês de outubro/2023.
Ofício n° 016/2024 - Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando balancetes do Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB, referente ao mês de novembro/2023.
Ofício n° 017/2024 - Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando balancetes do Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB, referente ao mês de dezembro/2023.
4. PEQUENO EXPEDIENTE
(5 minutos p/ comentários das matérias em discussão alínea a) do art. 122).
5. GRANDE EXPEDIENTE (alínea b) do art. 122 do Regimento Interno)
(10 minutos p/cada vereador(a)) e (20 minutos para líderes das bancadas e do Poder Executivo)
ORADORES:
1. VER. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS (ROBIM) - PROGRESSISTAS_________
2. VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA - PSD____________________________
3. VERª. DALVENISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUSA (MOCINHA) - PSD__
4. VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO - PT_______________________________
5. VER. EDNALDO CARVALHO SANTANA - PSD______________________________
6. VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO - PSD____________________________
7. VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO) - PROGRESSISTAS________
8. VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA (IRMÃO JESSÉ) - PSD______________________
9. VER JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) - PSD_________________
10. VER JOSÉ REIS DE SOUSA - PSD__________________________________________
11. VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS - PT_________________________
