A Câmara Municipal de Jaicós realizará nesta sexta-feira (19), a 91ª Sessão Ordinária, que acontece a partir das 09 horas, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, sede do Legislativo Jaicoense.
Veja as matérias:
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO - PODER EXECUTIVO
Mensagem n° 09/2024 - Encaminhando projeto de Lei n° 09/2024
Projeto de Lei n° 09/2024 - Dispõe sobre autorização adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO - PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 05/2024 - Denomina bairro Adão Joaquim de Sousa (Alto de Adão), o lado direito do bairro Joana Bessa Freitas com inicio na Rua João Freitas de Carvalho, sentido centro/bairro e adota outras providências. Autor. Ver. Bosquinho
Parecer n° 06/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 06/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Lei n° 08/2024 - Denomina de Professor José Laércio Veloso o auditório do Prédio do Fundo Previdenciário de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Bosquinho
Parecer n° 08/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 04/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO - PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 08/2024 - Institui o uso do colar de girassol como símbolo identificador de pessoas com deficiências ocultas no município de Jaicós, e dá outras providências. Autora: Verª. Francisca Paiva
REQUERIMENTOS
VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO - PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles - Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira - Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de calçamento poliédrico nas ruas do Povoado Maria Preta, zona rural deste município de Jaicós, Estado do Piauí.
VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO - PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Jaicós/PI, Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira, Secretário de obras e Serviços Públicos, e a Ilma. Sra. Audelí Coutinho Veloso Ramos, Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reforma e conversão da Escola Municipal Dona Margarida, da localidade Santana, zona rural do município de Jaicós - PI, em Posto de Apoio à Saúde.
VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES - MDB
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira - Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Exmo. Sr. Deoclécio Daniel Barros - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando o conserto do poço e o reestabelecimento do fornecimento de água da localidade Baixão, zona rural do municipio de Jaicós.
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 02/2024 - A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Josefa Maria Alves, ocorrido em 12 de abril de 2024. Autor: Ver. Benedito Alencar
