Na próxima sexta-feira, dia 08 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Jaicós realizará sua 104ª Sessão Ordinária, pautada para discutir e votar importantes matérias do Legislativo e Executivo locais. A sessão abordará temas que variam desde a prestação de contas, nomeação de logradouros, até a regulamentação de benefícios e orçamento municipal.
Entre as matérias do expediente, a sessão trará para votação a prestação de contas do município referente ao exercício financeiro de 2019, com parecer da Comissão de Finanças e Ordem Econômica, sob a relatoria da vereadora Francisca Paiva.
Um dos destaques será o Projeto de Lei nº 19/2024, que visa nomear a passagem molhada que liga o povoado Várzea Queimada à localidade Ben-Ti-Vi como “Anfrisio da Conceição Carvalho”. A proposta, de autoria do vereador Francisco Rodrigues e subscrita por diversos vereadores, conta com o parecer favorável das comissões de Legislação e Finanças.
Outro ponto da pauta é a análise de duas emendas modificativas. A Emenda Modificativa nº 01/2024 altera o Projeto de Lei nº 10/2024, ajustando disposições sobre o benefício de incapacidade temporária. Já a Emenda Modificativa/Indicativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 18/2024 propõe reduzir de 50% para 10% o percentual no artigo que regulamenta a estimativa de receita e despesa do município para o próximo ano.
No item de requerimentos, a vereadora Maria Sirlene Lopes Silva Barros (PT) solicita que o município de Jaicós seja incluído no programa de veículos do MovCEU, iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com apoio do Ministério da Cultura.
A pauta também inclui moções de pesar pelo falecimento de cidadãos locais, um momento de solidariedade que a Câmara sempre inclui em suas sessões. As Moções de Pesar de números 20, 21 e 22/2024 prestam homenagem a Nicolau Ursulino de Sousa, Idelzuite Feitosa de Carvalho e Marciana Alves Batista.
Por fim, a Prefeitura Municipal de Jaicós apresentará os balancetes de várias áreas administrativas, incluindo saúde e educação, referentes ao mês de agosto, além de comunicados do Conselho Tutelar sobre o serviço de sobreaviso para novembro.
A sessão promete uma pauta diversa e de grande relevância, com temas de interesse para o desenvolvimento e a preservação cultural do município, além de homenagens póstumas e atualizações financeiras.
