A Câmara Municipal de Jaicós vai realizar nesta sexta-feira (21/03) às 19h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, a quarta sessão ordinária do ano de 2025. Na pauta, apresentação de projeto e vários requerimentos. Veja abaixo:

PAUTA Nº 08/2025

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (Art.130 do Regimento Interno).

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO - PODER EXECUTIVO 

Projeto de Lei n° 04/2025 - Altera o §1° do art. 58 da lei Municipal no 876 de 25 de agosto de 2009. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 03/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. João Bispo

Parecer n° 03/2025 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Raimundo Dias

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO - PODER LEGISLATIVO

Emenda Modificativa n° 01/2025 - modifica-se termos nos §§3° e 4° do art. 1° e Art. 4° do Projeto de Lei n° 03/2025 que dispõe sobre o pagamento das remunerações dos cargos de Gerente e Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência e adota outras providências. Autor: Benedito Alencar

REQUERIMENTOS 

VER. ELIELTO DE SOUSA COSTA - PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo - Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando calçamento da localidade Flamengo (Projeto Casulo).

VER. ELIELTO DE SOUSA COSTA - PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo - Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o calçamento da ladeira próxima a residência do senhor Antônio Otacílio na localidade Serra Preta, zona rural do município de Jaicós.

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO RODRIGUES) - MDB

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo - Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a iluminação pública em toda extensão do povoado Várzea Queimada.

VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA - PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS - Superintendente do DNIT/PI, solicitando com urgência a realização do roço na BR-407, no trecho que compreende as cidades de Picos, Jaicós e Patos do Piauí.

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA - PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Marcelo Vaz Da Costa Castro - Superitendente da Codevasf no Piauí, solicitando a perfuração de um poço tubular com equipagem para a comunidade Barreiro, localizada na zona rural do município de Jaicós/PI.

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA - PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo - Prefeito Municipal de Jaicós, ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Ilmo. Sr. Lázaro da Silva Reis - Secretário Municipal de Administração, solicitando que seja feito um mapa atualizado com a inclusão de novas ruas com edificações e ruas projetadas, bem como a numeração dos imóveis construídos e limites por Sistema de Posicionamento Global - GPS da Zona Urbana da cidade, colocando placas indicativas com nome de ruas, avenidas, travessas e bairros.

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA - PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo - Prefeito Municipal de Jaicós e a Ilma. Sra. Luzimara Moura - Coordenadora de Vigilância Sanitária, solicitando que sejam adotadas ações preventivas para controle de animais domésticos em situação de ruas do município de Jaicós.

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA - PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Ribamar Nolêto de Santana - Diretor Presidente da Agespisa e ao Exmo. Sr. Leonardo Silva Sousa - Diretor de Gestão Operacional e Manutenção da Agespisa, solicitando a imediata operacionalização do escritório da Agespisa na cidade de Jaicós/PI.

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA - PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles - Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. José Icemar Lavor Neri - Secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí, solicitando o PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA através da Operação Carro-Pipa no município de Jaicós/PI.

VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA - PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente da República Federativa do Brasil, ao Exmo. Sr. José Welligton Barroso de Araújo Dias - Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ilmo. Sr. Hebert Renê Batista Bispo - Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando a inclusão do município de Jaicós/PI no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Rural), com o objetivo de beneficiar as famílias rurais mais vulneráveis e impulsionar o desenvolvimento econômico local por meio de projetos produtivos.

VER. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO - PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Weslly De Oliveira Bispo - Prefeito Municipal de Jaicós/PI e ao Ilmo. Lázaro da Silva Reis - Secretário de Municipal de Administração, solicitando a execução da Lei Municipal nº 1.040/2018, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 714/1996 que criou a guarda municipal de Jaicós-PI, ratificando a criação e estabelece competências da guarda municipal e dá outras providências.

INDICAÇÃO 

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA - PSD

O vereador que subscreve esta indicação requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Weslly de Oliveira Bispo - Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a seguinte sugestão:

Pede providências para a colocação e quebra-molas na Avenida Desembargador João Motta nas intermediações da agência dos Correios e a residência do senhor Geraldo Rosendo no centro da cidade de Jaicós. 

COMUNICADOS

Informamos aos vereadores que está disponível para consulta a prestação de conta geral do exercício de 2024 do Fundo Previdenciário do município de Jaicós.

Ofício n° 111/2025 - Encaminhando balancetes da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB, referente ao mês de janeiro/2025.

PEQUENO EXPEDIENTE 

(5 minutos p/ comentários das matérias em discussão alínea a) do art. 122).

GRANDE EXPEDIENTE (alínea b) do art. 122 do Regimento Interno) 

(10 minutos p/cada vereador(a)) e (20 minutos para líderes das bancadas e do Poder Executivo)

ORADORES:

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA - PSD__________

VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS - PT________

VER. RAIMUNDO VELOSO DIAS - PSD____________

VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA - PSD_________

VER.DEUSMAR JOÃO DA COSTA - PT____________

VER.EDIVANDO DE LIMA DIAS - PSD____________

VER.ELIELTO DE SOUSA COSTA - PSD___________

VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO___________

VER.FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES - MDB__________

VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA - PSD___________

VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR - MDB__________

Jaicós-PI, 20 de março de 2025.

Maria Sirlene Lopes Silva Barros

1ª Secretária