Amanhã acontece a 6° Sessão Ordinária do Poder Legislativo Jaicoense, Legislatura 2025/2028 , por volta das 19hs no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, sede da Câmara Municipal de Jaicós.

Veja abaixo:

PAUTA Nº 10/2025

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.

LEITURA DA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO JAICOENSE, LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2025 ÀS 9H NO PLENÁRIO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (Art.130 do Regimento Interno).

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO - PODER EXECUTIVO 

Projeto de Lei n° 07/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 

Projeto de Lei n° 08/2025 - Dispõe sobre a implantação da Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Jaicós-PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 09/2025 - Dá nova redação a Lei Municipal n° 703/1995, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 

Projeto de Lei n° 10/2025 - Dispõe a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Jaicós-PI - CMDPD/Jaicós e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 

Projeto de Lei n° 11/2025 - Institui licenciamento ambiental e a taxa de licença ambiental e custos de análises de estudos ambientais no município de Jaicós e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 

 MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO - PODER LEGISLATIVO 

Projeto de Resolução n° 01/2025 - Concede título honorífico de cidadania jaicoense a Paulo Henrique Pereira e dá outras Providências. Autora: Verª. Francisca de Manim e subscrito pelos vereadores Jessé Gonçalo, João Bispo, Benedito Alencar, Deusmar Costa, Sirlene Lopes, Elielto da Saúde, Wandym Lima e Branco Rodrigues

REQUERIMENTOS 

VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR - MDB

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO - Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. DEGERSON DE CARVALHO LIMA - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Ilma Sra. MARIA AUZENIR DE PAIVA GRANJA MENESES - Secretária Municipal de Saúde, solicitando a atenção e o apoio no sentido de promover melhorias no Posto de Saúde do Povoado Lagoa do Sabino local, a fim de proporcionar um atendimento mais eficiente, seguro e de qualidade para a comunidade.

VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR - MDB

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO - Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. DEGERSON DE CARVALHO LIMA - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de praça com academia de saúde no Povoado Gameleira, zona rural do município de Jaicós.

VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO - PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. WESLLY DE OLIVEIRA BISPO - Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA CARVALHO - Secretário Municipal de Educação e a Ilma. Sra. AUZENIR PAIVA DE GRANJA MENESES - Secretária Municipal de Saúde, solicitando a Criação de um Centro de Atendimento Multiprofissional, para as crianças atípicas do município de Jaicós - PI.

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO RODRIGUES) - MDB 

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO - Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. DEGERSON DE CARVALHO LIMA - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o roço das estradas vicinais rurais do município de Jaicós/PI.

INDICAÇÃO

VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR - MDB

O vereador que subscreve esta indicação requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Weslly de Oliveira Bispo - Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a seguinte sugestão:

Pede providências para a coleta de lixo no povoado Lagoa do Sabino.

MOÇÃO DE PESAR

Moção de Pesar n° 03/2025 - A Câmara Municipal de Jaicós, através de seus membros, vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento de Manoel Gabriel de Sousa Filho, mais conhecido como Beléu, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 03 de abril de 2025, aos 65 anos de idade. Autor: Ver. Branco Rodrigues

Moção de Pesar n° 04/2025 - A Câmara Municipal de Jaicós, através de seus membros, vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento de Manoel Neto Feitosa, conhecido com Netinho de Gino. Autor: Ver. Branco Rodrigues

COMUNICADOS

Comunicamos aos vereadores e população em geral que está disponível para consulta o balancete da Câmara Municipal de Jaicós, referente ao mês de fevereiro/2025.

PEQUENO EXPEDIENTE 

(5 minutos p/ comentários das matérias em discussão alínea a) do art. 122).

6. GRANDE EXPEDIENTE (alínea b) do art. 122 do Regimento Interno) 

(10 minutos p/cada vereador(a)) e (20 minutos para líderes das bancadas e do Poder Executivo)

ORADORES:

VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR - MDB__________

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA - PSD__________

VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS - PT________

VER. RAIMUNDO VELOSO DIAS - PSD____________

VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA - PSD_________

VER.DEUSMAR JOÃO DA COSTA - PT____________

VER.EDIVANDO DE LIMA DIAS - PSD____________

VER.ELIELTO DE SOUSA COSTA - PSD___________

VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO___________

VER.FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES - MDB__________

VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA - PSD___________

Jaicós-PI, 03 de abril de 2025.

Maria Sirlene Lopes Silva Barros

1ª Secretária