A juíza Maria Ivani, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, em decisão do dia 28 de novembro, decidiu aceitar a denúncia do Ministério Público contra Valério de Sousa Caldas Neto, que é acusado pelo assassinato do policial civil Alexsandro Cavalcante Ferreira, no dia 13 de setembro deste ano, na cidade de Parnaíba, a 337 km de Teresina.
Na decisão, a juíza afirmou que existe na denúncia provas suficientes apontando a autoria do crime, podendo o caso ser levado a julgamento.
“A imputação delitiva é lastreada pelos elementos colhidos no Inquérito Policial, os quais dão embasamento às afirmações feitas na denúncia. É verdade que os invocados elementos não foram colhidos sob a égide do contraditório e não servirão para embasar a procedência das alegações deduzidas na denúncia, nos termos do artigo 155 do Código de Processo Penal. Entretanto, servem para embasar o juízo de admissibilidade da acusação, neste momento processual inicial, que não se presta ao exame da procedência ou não das alegações do Ministério Público”, afirmou a juíza.
Com isso, a magistrada recebeu a denúncia contra Valério Sousa, tornando ele réu, e agora será marcada uma data para a audiência de instrução e julgamento. Atualmente Valério está solto, devendo cumprir medidas cautelares, como o recolhimento noturno.
O crime
O crime ocorreu por volta de 23h50min, na Rua Principal do Conjunto Caminho do Alvorada, no bairro João XXIII. Inicialmente o corpo foi encontrado por populares, na manhã dia 14 de setembro, e logo depois foi identificado como sendo agente de polícia civil, Alexsandro Cavalcante Ferreira, que morava próximo ao local onde foi morto.
Foi iniciada investigação que apontou que o policial militar Valério Caldas seria o autor dos disparos, e ele acabou sendo preso em flagrante. Logo depois ele admitiu o crime, mas alegou ter sido legítima defesa, afirmando que teria suspeitado da atitude de Alexsandro ao andar em uma rua. Ele não estava de serviço, mas alegou inicialmente que decidiu fazer uma abordagem, e que a vítima teria apontado uma arma contra ele e que por isso realizou o disparo.
Após atirar na vítima, ele teria pegado a arma do policial civil, e fugiu do local, não acionando o Samu e nem mesmo alguma guarnição da polícia militar.
No dia 14 de setembro o PM teve a prisão temporária decretada, que foi prorrogada. Com o fim do tempo da prisão temporária, a juíza Maria do Perpétuo teve que analisar se iria manter a prisão de Valério Caldas. No último dia 10 de novembro, a prisão preventiva dele foi decretada. Já no dia 17 de novembro, ele conseguiu ser solto, desde que cumpra algumas medidas cautelares.
