Nesta sexta-feira (01), o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu uma nota aos médicos e à sociedade brasileira apontando as fragilidades da nota técnica do Ministério da Saúde, que buscava eliminar o prazo estabelecido para a realização de abortos no país.
Segundo o CFM, a nota técnica possibilitaria a realização de abortos mesmo em fetos completamente formados e prontos para o nascimento, com a condição de que fossem realizados por um médico. O Conselho considerou isso como uma potencialização do infanticídio.
Dada a importância do assunto, o CFM solicitou ao Ministério da Saúde que incluísse o Conselho no debate e na elaboração de futuras normas que afetem a prática médica. O objetivo é contribuir com embasamento técnico, legal e ético para garantir a eficácia, segurança e qualidade do atendimento médico à população.
Confira a nota na íntegra: