O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com outros órgãos de segurança, estabeleceu como prioridade estratégica a fiscalização de revendas clandestinas de gás no estado. De novembro de 2023 a novembro deste ano, foram apreendidos 2.652 botijões de gás em 17 cidades do Piauí. Grande parte dessas apreensões ocorreu em estabelecimentos como mercadinhos, postos de gasolina e depósitos de bebidas, todos sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercializar combustíveis. 

O Procon alerta sobre os graves riscos da comercialização clandestina de gás de cozinha (GLP). A prática, muitas vezes subestimada por comerciantes e consumidores, coloca em risco a segurança das pessoas e pode resultar em explosões e incêndios com consequências fatais.

De acordo com a legislação nacional, a venda de gás GLP deve ocorrer somente com autorização da ANP. O descumprimento dessa exigência não apenas configura crime, como também resulta em multas aplicadas pelo PROCON, uma medida que visa coibir essa prática arriscada. A regulamentação é fundamentada na proteção à vida e à segurança dos consumidores, reforçando que o armazenamento e venda de combustíveis são atividades de alto risco que exigem condições adequadas e controle rigoroso.

O coordenador do PROCON, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, enfatiza a importância dessa atuação. “Nosso trabalho visa garantir que a comercialização de gás GLP no Piauí siga padrões de segurança rigorosos. A venda clandestina compromete não apenas a segurança do consumidor, mas coloca em risco toda a comunidade ao redor”, destacou.

Nivaldo Ribeiro reforça o compromisso do PROCON com a segurança pública, ampliando a fiscalização para impedir a comercialização ilegal de gás e proteger a vida dos cidadãos piauienses. A população é incentivada a colaborar, denunciando pontos de venda clandestina ao Procon e contribuindo com a segurança de todos.

Confira a lista das 10 cidades com maior número de apreensões:

Fonte: MPPO Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) e tornou réus o influenciador Pedro Lopes Lima Neto e seu namorado Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa pelo atropelamento que matou duas mulheres e feriu duas crianças na noite de 6 de outubro deste ano, na BR-316, Zona Sul de Teresina.

“O Ministério Público do Piauí ofereceu denúncia em face de Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa e Pedro Lopes Lima Neto, vulgo “Lokinho” atribuindo-lhes a autoria dos crimes de 2 homicídios praticados contra as vítimas Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva e 2 crimes de lesões corporais de natureza graves praticados contra M. S. O. R. e M. A de S. O.”, diz o documento. 

Entenda 

Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que o jovem Stanlley Gabryell, namorado do influencer “Lokinho, atropela e mata duas pessoas na BR-316, nas proximidades da Casa de Custódia, na zona Sul de Teresina, nesse domingo (06). Na ocasião, outras duas pessoas ficaram feridas e uma terceira foi morta após uma briga entre um suposto segurança do influencer e um homem que tentou intervir na situação.

Nas imagens, é possível ver o grupo de pessoas às margens da rodovia quando são colhidas pelo veículo. Ainda não se sabe o que teria provocado o atropelamento. As vítimas mortas foram identificadas como Kassandra e Marly Ribeiro. Segundo PRF, duas crianças de 2 e 11 anos também ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, Stanlley, 18 anos, é inabilitado e seu teste de alcoolemia foi considerado negativo. Nesta quinta-feira (07) completou 1 mês do acidente e as famílias das vítima se reuniram para protestar por justiça.

Fonte: Portal A10+