Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de fraudes no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 municípios de 13 estados brasileiros. O município de Paquetá, no Piauí, se destacou negativamente ao registrar um número inflado de matrículas, proporcionalmente o maior do Brasil.

A investigação revelou que nomes de pessoas falecidas constavam na lista de estudantes da EJA em Paquetá. Luiz Reis dos Santos, morto em 2017, ainda aparecia como aluno ativo em 2022 e 2023. O mesmo ocorreu com Valdeci Roque Cruz, falecido em 2018. A filha dele, professora na escola onde ele estaria matriculado, garantiu que seu nome foi retirado do censo após sua morte, mas a prefeitura continuou recebendo recursos como se ele estivesse estudando normalmente.

Além disso, foram identificados casos absurdos, como um aluno matriculado em Paquetá que, na realidade, estava preso em Rondônia e um casal de Goiás registrado como estudante na cidade piauiense.

Diante das denúncias, a equipe do Fantástico procurou a prefeitura de Paquetá. O assessor jurídico do município, Daniel Leonardo, afirmou que todos os alunos matriculados comparecem às aulas e que a lista de presença foi enviada ao Ministério Público para apuração. A prefeitura alegou que os nomes de falecidos foram retirados da relação em 2020, mas que um erro no sistema os manteve visíveis. Segundo a administração municipal, o problema foi reportado ao INEP e posteriormente corrigido.

O prefeito atual, Clayton Barros, pertence ao mesmo grupo político do ex-prefeito Thales Coelho, que hoje ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Piaui. O parlamentar negou qualquer irregularidade na EJA durante sua gestão.

A fraude na EJA afeta diretamente o repasse de recursos do Fundeb, que é distribuído com base no número de alunos matriculados. Em 2022, a média foi de R$ 5 mil por estudante. O desvio de recursos prejudica milhares de brasileiros que realmente necessitam do programa de educação.

Fonte: Portal R10