A votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional deve ocorrer , às 14h30, desta quarta-feira (10), após ser adiada.
A proposta prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda e inclui mudanças propostas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI). No total, foram aceitas cerca de 43 emendas das 257 apresentadas.
Uma delas, garante o aumento de R$ 50 para mulheres que estão em amamentação. A mudança gerará o impacto de R$ 229,67 ao ano.
Também foi mantido o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, o qual havia sido proposto pelo Governo Federal.
Já as emendas que pediam a volta da contratação de empréstimos com o desconta em folha para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), foi rejeitada, pois, conforme o relator, isso poderia levar ao endividamento de famílias que já estão em situação de vulnerabilidade.
Porém, foi aceito um alteração que irá permitir o uso do BPC em empréstimos consignados com margem de 35%, sendo 30% para financiamentos e 5% para pagamento de despesas com cartão de crédito.
Agora, para que sejam implementadas, o texto deve ser aprovado no Congresso Nacional. O prazo para votação da MP acaba em 29 de junho.