O governador em exercício, Themístocles Filho (MDB), sancionou a lei de nº 8.193, de 23 de outubro, que dispõe sobre a implementação de estratégias para promoção de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas. A proposta é de autoria do deputado Rubens Vieira (PT).
Com a lei fica instituída a implementação de estratégias para a saúde mental em Instituição de ensino público e privada do estado do Piauí, com o objetivo de promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores, prevenir o adoecimento mental e melhorar o desempenho escolar.
Entre as estratégias que devem ser adotadas está o:
Também deve ser designado um profissional, que será responsável por coordenar a estratégia de saúde mental, com a finalidade de garantir a implementação das atividades previstas
A escola ainda deve realizar avaliações periódicas para medir a eficácia das políticas de saúde mental implementadas e implementar alterações caso seja necessário.