O Governo do Piauí divulgou, nesta terça-feira (9), o calendário de feriados e pontos facultativos para os servidores públicos estaduais em 2024. O decreto, assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT), é semelhante ao do ano passado.
Assim como em 2023, haverá ponto facultativo durante o carnaval. Nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual, com exceção das atividades consideras essenciais.
Uma das novidades esse ano é a inclusão do feriado nacional do dia 20 de novembro, que celebra o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, conforme a lei sancionada no final do ano passado pelo presidente Lula (PT).
Em relação aos feriados declarados em leis municipais, serão observados pelos órgãos públicos da administração pública estadual, direta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.
Confira a lista de pontos facultativos:
Confira a lista de feriados:
