O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será credita do nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (09), com crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023.

Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

No estado do Piauí, o valor destinado aos municípios piauienses é de R$ 44.759.043,97.  Após os descontos de 20% para o Fundeb, totalizando R$ 8.951.808,79, e 1% para o Pasep, equivalente a R$ 447.590,44, as prefeituras municipais do estado receberão líquido o valor de R$ 35.359.644,73 referente ao primeiro decêndio.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.