A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lançou nesta segunda-feira (11), na Praça Rio Branco, Centro de Teresina, a 1ª edição da Cartilha do Consumidor. A iniciativa teve como objetivo oferecer orientação e assistência à sociedade sobre seus direitos e responsabilidades nas relações de consumo.

“A Semana do Consumidor é alusiva ao Dia Internacional do Consumidor (15/03). E na data de hoje estamos prestando assessoria jurídica gratuita aos consumidores. Esperamos com a cartilha inovar na forma de ensinar nossos consumidores a se proteger nas relações de consumo, trazendo os direitos básicos, dicas e como proceder em caso de violação de suas prerrogativas consumeristas”, destacou o presidente da Comissão, advogado Kaleo Alves.

“Ainda realizaremos mais dois eventos alusivos ao Dia Internacional do Consumidor, sendo um fiscalizatório e o último com uma palestra do professor Leandro Lages, referência nacional na matéria Direito do Consumidor”, acrescenta o presidente da Comissão.

Já a vice-presidente da Comissão, Advogada Maria Heloisa, destaca mais ações durante a semana. “Teremos diversos eventos da Comissão e também parceria com outros órgãos, como o IMEPI (Instituto de Metrologia do Estado Piauí), onde faremos fiscalizações. Então, é só o início de uma semana de eventos para comemorar o Dia do Consumidor”, comenta a advogada.

A ação ainda contou com a parceria do professor Fabrício Carvalho, que levou os alunos do curso de Direito, do Centro Universitário Santo Agostinho, para auxiliarem no atendimento à comunidade.