Nos últimos 12 meses, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) aplicou mais de R$ 1 milhão em multas por irregularidades no aumento de preços da gasolina detectadas em postos de combustíveis no Piauí. As autuações aconteceram durante vistorias da precificação nos estabelecimentos.

Após o anúncio de reajuste de preços por parte da Petrobrás, o Procon/MPPI recebeu denúncias e encaminhou agentes fiscais aos postos para apurar inconformidades. Segundo o assessor Técnico do Procon, Ricardo Alves, foram constatados que 23% dos postos que foram fiscalizados estão irregulares.

Ricardo Alves ainda explica que, constatada ilegalidade, o Procon/MPPI dá cumprimento à lei, instaurando processo para aplicação de multa àqueles postos com irregularidades.

“Esse trabalho pedagógico somou mais de R$ 1 milhão de multas aplicadas ao setor de combustíveis nos últimos 12 meses por aumento abusivo de preços. O valor recolhido serve para financiar novas ações de fiscalização, em benefício do consumidor”, finaliza o assessor.

Fonte: PortalR10