A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) divulgou um aumento de 56,31% no número de pessoas privadas de liberdade inscritas no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja 2024 no Piauí. As equipes da Secretaria da Justiça inscreveram 3.084 internos para a realização das provas que serão realizadas nos dias 15 e 16 de outubro nas unidades penais de todo o país.

Em porcentagem, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Piauí ficou atrás apenas dos estados do Amapá (79,47%) e Amazonas (63,51%).

Segundo a gerente de Educação Prisional da Sejus, Aparecida Franco, os números representam o compromisso dos gestores do órgão e um reflexo da sensibilização da importância da educação para um sistema penitenciário mais justo e reabilitador.

“Demos um salto para 3.084 inscrições no ensino fundamental e médio. Esse crescimento evidencia um avanço significativo nas iniciativas educacionais voltadas para o processo de humanização e reintegração social dos detentos”, disse a gerente da Sejus.

As aulas e atividades educacionais realizadas no sistema prisional são realizadas em parceria com a Secretaria da Educação. A cada 12 horas de aulas ou atividades de educação executadas, os internos têm direito a remição de um dia em suas penas, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).

Fonte: Portal R10