A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta terça-feira (13), flagrou um motorista sem curso específico para transporte escolar conduzindo um veículo deste modelo na BR 316, em Valença do Piauí (PI).
Durante fiscalizações de rotina, os policiais abordaram um micro-ônibus escolar, que transportava 20 crianças e adolescentes dos Ensinos Básico e Fundamental de escolas públicas do município. Após consultas aos sistemas, a equipe verificou que o motorista, um homem de 76 anos anos, não possuía nenhum curso ou registro para conduzir veículos de transporte escolar.
Além disso, os agentes identificaram diversas irregularidades no micro-ônibus, como freio de estacionamento (freio de mão) inoperante, tendo o condutor que imobilizar o ônibus com o pneu encostado no meio-fio da calçada para que o veículo parasse; extintor de incêndio sem informações referentes à durabilidade da carga e validade do teste hidrostático; pneus gastos e tacógrafo inativo e com certificação vencida. Ademais, o veículo realizava transporte remunerado de estudantes para o ente público emplacado na categoria particular, fato que impede este de realizar o transporte remunerado e coletivo de pessoas.
Na manhã de ontem, a PRF havia recebido uma denúncia anônima, informando sobre a realização de transporte irregular de estudantes por um micro-ônibus, que embarcava os alunos no Povoado Tabuleta, zona rural de Valença, e levava para Valença. Segundo o denunciante, os pneus e o veículo aparentavam estar em mau estado de conservação, pois necessitava ser empurrado para funcionar. Após a abordagem, a equipe constatou que o veículo abordado tratava-se do micro-ônibus descrito na denúncia.
Diante dos expostos, o condutor do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício ilegal de profissão e por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação, gerando perigo de dano, comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial quando for intimado.
É importante lembrar que para conduzir veículo de transporte escolar o candidato habilitado deverá ser aprovado em curso especializado de treinamento de prática veicular em situação de risco. O curso tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos de transporte escolar, dentre outros.
