O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) identificou sete farmácias operando sem a presença de um farmacêutico e sem registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF) no município de Cocal, no Piauí, o que representa mais de 70% das farmácias da cidade funcionando irregularmente, segundo o órgão.

O coordenador do PROCON/MPPI, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, informou que a presença de farmacêuticos nas farmácias, em especial no município, ajuda a evitar a automedicação.  

“A presença do farmacêutico é essencial em uma cidade como Cocal, onde mais de 28 mil pessoas dependem desses serviços para obter medicamentos com orientação segura. O profissional farmacêutico garante que a população tenha acesso a orientações adequadas e evita o risco de automedicação e uso incorreto de remédios”, ressaltou.

Durante a fiscalização das onze farmácias da cidade, três estavam em conformidade com a legislação. Os estabelecimentos irregulares foram autuados, e os autos de infração foram encaminhados ao promotor de Justiça com atuação no município.

As farmácias terão a oportunidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar suas atividades. Caso não se adequem às normas, poderão ser interditadas até que cumpram todos os requisitos legais.

Fonte: Cidade Verde