Após ser sabatinada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado por unanimidade com 27 votos, no plenário da casa legislativa a desembargadora piauiense Liana Chaib teve 60 votos favoráveis e duas abstenções (dos 81 senadores) à indicação de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Chaib foi a escolhida pelo presidente Bolsonaro da lista trílplice.
A juíza trabalhista ressaltou a importância do momento pelo fato de ser mulher e nordestina, pois pela primeira vez um piauiense ocupa o cargo em 81 anos de existência da corte trabalhista, onde há apenas seis ministras entre os 27.
"Para o nosso Piauí é um fato histórico, para o TST também e acho que para a sociedade brasileira, mesmo as mulheres brasileiras que podem chegar, que podem alcançar, que precisam ser corajosas", disse a nova ministra.
Após os questionamentos dos senadores na CCJ, Liana Chaib disse querer contribuir no TST com novas ideias, envolvendo a justiça social, a dignidade do trabalhador, produtores e empresários. Ela deve se deparar com ações sobre o vínculo empregatício ou não entre os motoristas de aplicativos e as empresas para as quais prestam serviço. De acordo com a nova ministra, há um caminho sobre o tema, que seria o do princípio da flexisegurança já praticado na Dinamarca, o qual permite que trabalhadores tenham contratos flexíveis.
"MINHA PRESENÇA JÁ É UMA BANDEIRA"
A juíza disse que seu foco na corte, será sua luta pela inclusão de minorias, como as mulheres, além de promover soluções de causas trabalhistas com base na Constituição.
"Quanto a mim no TST, a minha própria presença já é uma bandeira. Eu sou minoria, eu sou mulher, eu sou do Nordeste. Então a minha bandeira é olhar com esse olhar realmente de inclusão dessas minorias, um olhar como mulher, julgar realmente de acordo com a lei, cumprir a Constituição, mas ter esse olhar de representatividade, que passo agora a ter, inspirar várias mulheres, sobretudo do Nordeste”, destacou Liana Chaib durante a entrevista.
DISCURSO INICIAL NA SABATINA
Durante a defesa do seu nome se comprometeu em manter a idoneidade do cargo, mas com seu olhar feminino.
"Encontra-se diante de vossas excelências uma mulher piauiense, nordestina, uma mulher brasileira, uma juíza cujas decisões sempre foram permeadas pela sensibilidade e pela visão femininas, uma magistrada que, ladeada pelas seis ilustres ministras e pelos demais respeitáveis ministros que compõem o Tribunal Superior do Trabalho, de tudo fará para manter em alta a qualidade e a quantidade das decisões daquela corte; uma mulher que acredita na Justiça não como um favor que se faz, mas como um dever que se cumpre", disse durante o discurso inicial.
MARCELO CASTRO FOI O RELATOR DA INDICAÇÃO: "É UMA HONRA"
O relator da indicação foi o também piauiense Marcelo Castro (MDB), que ressaltou já no plenário ter sido uma honra relatar o nome da doutora em Direito Constitucional. "É uma das pessoas mais qualificadas do direito e justiça do estado do Piauí. Ela vem de uma geração de juristas, seu pai foi um dos maiores juristas do nosso estado, Jorge Azar Chaib".
A juíza do trabalho desde 1990 nasceu em Teresina (PI), em 1961, é doutora em direito constitucional e desembargadora desde 2001. Já foi desembargadora-presidente, desembargadora vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª região (Piauí). Atualmente é presidente do tribunal, que ontem (22) ao mesmo tempo da sua sabatina recebeu um prêmio.
TRT DO PIAUÍ É PREMIADO NO MESMO DIA EM QUE A PRESIDENTE LIANA CHAIB É APROVADA COMO MINISTRA DO TST
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) recebeu, nesta terça-feira (22), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade – edição 2022. Esta é a primeira vez que a Justiça do Trabalho piauiense é agraciada com o mais alto grau da premiação.
A Conselheira do CNJ, Salise Sanchotene, foi quem entregou o prêmio durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
